A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), representando as seguintes Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no cumprimento de suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, pelas Resoluções nº 026/2009 e nº 08/2010 – FNDE, a Lei nº 11.273 de 06/02/2006, considerando o disposto na Portaria nº 101, de 8 de maio de 2018, que estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES nº 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria nº 139 de 13 de julho de 2017, bem como a Instrução Normativa nº 02, de 19/04/2017 que preveem a criação da função de Assistente à Docência nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e que regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas no âmbito da UAB, torna pública, por meio deste Edital, a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, como indicativo à CAPES, para provimento de vagas, em caráter temporário, de Assistente à Docência, para atuarem nos polos UAB/RS, no âmbito da UAB, sendo a UFSM responsável pela primeira fase da referida seleção.